CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO (Nº 67/2026)

• DECRETO (Nº 68/2026)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 49/2026)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 51/2026)

• INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• (RREO) ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (3º QUADRIMESTRE/2026)

• (RREO) ANEXO 02 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (3º QUA…

• (RREO) ANEXO 03 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (3º QUADRIMESTRE/2026)…

• (RREO) ANEXO 04 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. …

• (RREO) ANEXO 06 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (3º QUADRIMESTRE/2…

• (RREO) ANEXO 07 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (3º QUADRIMESTRE…

• (RREO) ANEXO 08 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E…

• (RREO) ANEXO 09 – DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA…

• (RREO) ANEXO 10 – DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI…

• (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS REC…

• (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS…

• (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS (3º QUADRIMESTRE/202…

• (RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME…

• (RREO) RELAÇÃO DAS DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS (3º QUADRIMESTRE/2026)