CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO EXONERAÇÃO (Nº 142/2025)

• DECRETO MUNICIPAL (Nº 143/2025)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 19/2025)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 20/2025)

• ERRATA | AJUSTE (DECRETO Nº 141/2025)

• RETIFICAÇÃO | DECRETO EXONERAÇÃO (Nº 142/2025)*

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº 01/2025)

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (Nº 01/2026)

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• ATOS OFICIAIS

• RESOLUÇÃO (Nº 008/2025)

• RESOLUÇÃO (Nº 009/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• DISPENSA (ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025)

• EXTRATO (CONTRATO Nº 109/2025)

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025)