Edição Nº 1118

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • DECRETO (Nº 100/2023)
    • DECRETO (Nº 97/2023)
    • DECRETO (Nº 98/2023)
    • DECRETO (Nº 99/2023)
    • DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 95/2023)
  • INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
    • (RGF) ANEXO 1 – DEMONST. DA DESPESA COM PESSOAL (2º QUADRIMESTRE/2023)
    • (RGF) ANEXO 2 – DEMONST. DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (2º QUADRIMESTRE/20…
    • (RGF) ANEXO 3 – DEMONST. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES (2º QUADRIME…
    • (RGF) ANEXO 4 – DEMONST. DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (2º QUADRIMESTRE/2023)
    • (RGF) ANEXO 5 – DEMONST. DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR (2º QUADRI…
    • (RGF) ANEXO 6 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIME…
    • (RREO) ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (4º BIMESTRE/2023)
    • (RREO) ANEXO 02 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (4º BIM…
    • (RREO) ANEXO 03 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (4º BIMESTRE/2023)
    • (RREO) ANEXO 04 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. …
    • (RREO) ANEXO 06 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (4º BIMESTRE/2023)…
    • (RREO) ANEXO 07 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (4º BIMESTRE/202…
    • (RREO) ANEXO 08 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E…
    • (RREO) ANEXO 09 – DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA…
    • (RREO) ANEXO 10 – DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI…
    • (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS REC…
    • (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS…
    • (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS (4º BIMESTRE/2023)…
    • (RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME…
    • (RREO) RELAÇÃO DAS DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS (4º BIMESTRE/2023)

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • ATOS OFICIAIS
    • RESOLUÇÃO (Nº 07/2023)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023)
    • AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023)