Edição Nº 1042

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Instrumento de Gestão Fiscal, Licitações e Contratos

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CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO


GABINETE DO PREFEITO

  • ATOS OFICIAIS
    • DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 31/2023)
  • INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
    • (RGF) ANEXO 1 – DEMONST. DA DESPESA COM PESSOAL (1º QUADRIMESTRE/2023)
    • (RGF) ANEXO 2 – DEMONST. DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (1º QUADRIMESTRE/20…
    • (RGF) ANEXO 3 – DEMONST. DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES (1º QUADRIME…
    • (RGF) ANEXO 4 – DEMONST. DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1º QUADRIMESTRE/2023)
    • (RGF) ANEXO 5 – DEMONST. DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR (1º QUADRI…
    • (RGF) ANEXO 6 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIME…
    • (RREO) ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (2º BIMESTRE/2023)
    • (RREO) ANEXO 02 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (2º BIM…
    • (RREO) ANEXO 03 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (2º BIMESTRE/2023)
    • (RREO) ANEXO 04 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. …
    • (RREO) ANEXO 06 – DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (2º BIMESTRE/2023)…
    • (RREO) ANEXO 07 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (2º BIMESTRE/202…
    • (RREO) ANEXO 08 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E…
    • (RREO) ANEXO 09 – DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CA…
    • (RREO) ANEXO 10 – DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI…
    • (RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS REC…
    • (RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS…
    • (RREO) ANEXO 13 – DEMONST. DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS (2º BIMESTRE/2023)…
    • (RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME…
    • (RREO) RELAÇÃO DAS DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS (2º BIMESTRE/2023)

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023)
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023)
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023)
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023)
    • AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP-006/2023)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP-006/2023)
    • TERMO DE APOSTILAMENTO (CONTRATO Nº 016/2023)

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023)
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023)
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023)

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021)
    • EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022)

SECRETARIA DE SAÚDE

  • LICITAÇÕES E CONTRATOS
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023)
    • AVISO DE CONTRATAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023)